sábado, 10 de julho de 2010

O Estado Liberal segundo Adam Smith

Adam Smith é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Ele procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava da atuação de indivíduos que, movidos apenas pelo seu próprio interesse, promoviam o crescimento econômico e a inovação tecnológica. Cita-se o seu famoso pensamento:

“Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu "auto-interesse". (SMITH, Adams. 1981)

Dentre as propostas do liberalismo econômico estavam:

· Crença na capacidade do mercado de se auto-regular e com isso promover o bem comum.

· A não intervenção do Estado na economia. O Estado poderia apenas investir em infra-estrutura e em áreas que não fossem do interesse do capital privado. Também poderia oferecer subsídios para estimular o investimento privado de forma estratégica.

· Ausência de medidas protecionistas.
· Ausência de monopólios comerciais.

É interessante observar que, assim como ocorreu com Locke, o pensamento de Smith vai demandar uma reinterpretação da natureza e das funções do Estado. A síntese do capitalismo com o Estado teorizado por Maquiavel e Hobbes já geraria uma série de contradições, como é o exemplo do Estado mínimo de Smith em contraposição ao Estado absoluto de Hobbes. Outras contradições evidentes são a liberdade, a igualdade, os direitos individuais, etc. A proposta liberal é adaptar o Estado a um novo modelo econômico que se origina.

Costuma-se dizer que a economia nasceu como ciência no período dos autores clássicos, pois houve um rompimento com a ética religiosa e a disciplina passou a ser estudada de forma independente. No entanto, embora tenha havido esse rompimento, não se pode esquecer que Smith foi professor de filosofia moral,
chegando a escrever um livro sobre isso, intitulado “Teoria dos sentimentos morais”. Sendo assim, observa-se ao longo de todo o pensamento de Smith uma dimensão moral. Ele se preocupou em legitimar moralmente o liberalismo econômico, como é possível constatar na passagem transcrita acima, a qual ele afirma a capacidade de o egoísmo promover o bem da humanidade. Tal moral não se observava em Maquiavel nem em Hobbes. Para eles, a finalidade do sistema era manter-se no poder a qualquer custo, e, garantido isso, o príncipe ou o soberano poderiam zelar pelo povo. Para Smith, a finalidade última era o bem-estar individual, que podia ser conquistado através de bens materiais. Para ele, a busca pelo poder era legítima porque podia promover o bem da humanidade. Smith apresentou uma preocupação moral que era muito fraca em Maquiavel e Hobbes.
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A partir disso, compreende-se que para Smith o Estado não era a única ameaça ao mercado. Os capitalistas também representavam um risco para o próprio sistema, porque os valores egoístas sem serem guiados por uma moral tendem a subverter a própria ordem. Smith argumenta que quando homens de negócio se reúnem, frequentemente acabam tramando alguma conspiração contra o público, para aumentar os preços, dominar o mercado, etc. Smith se opunha fortemente às sociedades anônimas, chamadas posteriormente de empresas de capital aberto, constituídas de ações. Dos acionistas ele disse: “... raramente procuram entender dos negócios da empresa; e, quando o espírito grupal não prevalece entre eles, nem se importam com isso, mas recebem com prazer os dividendos semestrais ou anuais, conforme os diretores acharem melhor distribuí-los”. (GALBRAITH, A era da Incerteza, p.15)

Também é importante ressaltar que a divisão do trabalho possui um caráter positivo para Smith. Esse fenômeno de especialização, seja uma escala mais abrangente no que diz respeito a divisão internacional do trabalho ou em uma escala mais específica como entre indústrias que se limitam a ramos particulares, ou mesmo entre a função desempenhada pelos trabalhadores, contribui para a maior produtividade e eficiência do trabalho, o que favorece o bem comum. Conclusão essa que é contestada por Karl Marx mais tarde.

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